MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 37947/2021-MMA

Assunto:  Acordo de Cooperação SEMA Amazonas, Funbio e MMA - ARPA.

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Encaminho o Presente Processo para providências necessárias, após análise e manifestação da CONJUR por meio da NOTA n. 00317/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Michele Akemi Ueno Sato, Chefe de Gabinete Substituto(a), em 21/10/2021, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0799312 e o código CRC 1C0091D8.